Áreas de Atuação
Direito Digital
A AWD possui uma equipe de advogados e parceiros da área de tecnologia para implementação de programas de conformidade com a LGPD e GDPR, elaborando Sistemas de Gestão de Proteção de Dados para pequenas, médias e grandes empresas.
Nossa equipe é composta por advogados e profissionais de TI com certificação em:
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados;
Opice Blum Academy
GDPR - General Data Protection Regulation do EEE (Espaço Econômico Europeu);
Exin Privacy & Data Protection Practitioner
Exin Privacy & Data Protection Foundation
ISO 27.001 (Sistema de Gestão da Segurança da Informação)
Exin Information Security Management Foundation ISO/IEC 270001
Destacamos nossa atuação especializada em:
- Consultoria jurídica na área de direito eletrônico e digital;
- Elaboração e revisão de políticas de privacidade;
- Elaboração de contratos de licenciamento de software;
- Contencioso judicial e extrajudicial envolvendo questões relativas ao direito digital.
Direito Civil
Contratos
Temos experiência na elaboração e negociação de contratos cíveis e comerciais
Direito Imobiliário
Nossa equipe de advogados conta com larga experiência em locações e compra e venda de imóveis.
Sucessões
No ramo do direito das sucessões, orientamos e representamos clientes em escrituras e processos de inventário e cumprimento de testamentos.
Contencioso
Na área contenciosa, temos conhecimento específico em questões relacionadas a seguros, desde a contratação até a liquidação de sinistros, execuções de títulos extrajudiciais e judiciais, compra e venda de imóveis, ações possessórias, registro de propriedade imobiliária, licenciamento de direitos autorais, direito de retirada e apuração de haveres de sócio, entre outras.
Direito Societário
Dentre outros trabalhos realizados, destacam-se:
Estruturação e planejamento societário da empresa;
Assessoria em operações de constituição, incorporação, cisão, fusão e aquisição de empresas;
Elaboração de pareceres e memorandos atinentes à atividade mercantil desenvolvida pela empresa;
Realização de acordos de acionistas e/ou quotistas; e
Orientação e auditoria legal (due diligence) para a aquisição de participações societárias e de compra e venda de ativos.
Direito Tributário
Representamos clientes em processos judiciais e administrativos na área tributária.
Atuamos na recuperação de créditos tributários.
Prestamos consultoria sobre impostos e aspectos tributários relativos a contratos nacionais e internacionais.
Elaboramos consultas acerca de interpretação da legislação tributária, bem como pedidos de concessão de regime especial de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais perante as autoridades fiscais da União, Estados e Municípios.
Direito Trabalhista
Prevenção / Planejamento
Desenvolvemos assessoria de Auditoria Jurídico Trabalhista visando minimizar riscos futuros aos nossos clientes, de eventuais contingências e sempre buscando o estrito cumprimento das normas trabalhistas.
Ainda na atuação preventiva do Direito do Trabalho, prestamos assessoria e consultoria para o aperfeiçoamento do Departamento de Pessoal das entidades do terceiro Setor (celetista, religioso, terceirizado, voluntário, cumprimento de quotas para deficientes, entre outros aspectos peculiares).
Contencioso
Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Sindicatos e todas as esferas judiciais (acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores).
Prestamos serviços de elaboração e acompanhamento de Defesa de Reclamações Trabalhistas e eventuais cumprimentos de exigência perante órgãos fiscalizatórios.
Propriedade Intelectual
Marcas e Patentes
Buscas de Marcas
Efetuamos buscas diretamente no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, através de sistema "on-line". Realizamos uma análise detalhada acerca da registrabilidade de uma determinada marca, através de um minucioso levantamento de dados, de acordo com a classificação de produtos e serviços vigente, referente à atividade de interesse do cliente. Detectando pedidos de registro ou registros concedidos com características idênticas ou similares, bem como o seu andamento. Com esse procedimento podemos obter um resultado das probabilidades de sucesso de um pedido de registro de marca.
Depósito e Acompanhamento de Marcas
Depositamos sua Marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e efetuamos o acompanhamento das publicações oficiais, com informações de todas as suas fases processuais, desde o depósito de uma marca até o despacho concessivo final com a conseqüente entrega do Certificado de Registro, válido por 10 (dez) anos contados da data da concessão. Tal prazo de validade poderá ser prorrogável por iguais e sucessivos períodos de 10 (dez) anos.
Nosso serviço de acompanhamento, através da leitura semanal da Revista da Propriedade Industrial (RPI), com a conseqüente comunicação dos despachos de interesse de nossos clientes, envolve também marcas de terceiros que possam ser impugnadas através de oposições e demais recursos administrativos.
Nomes de Domínio
Reconhecendo a importância da Internet, o escritório vem atuando ativamente na área de Nomes de Domínio, oferecendo serviços que vão desde o registro perante a FAPESP até a sua recuperação em casos de infração e/ou conflito.
Assim sendo, efetuamos diversos outros serviços além do registro: pagamento das taxas de renovação, procedimento necessário para evitar a perda do nome de domínio; cancelamento e transferência.
Na área jurídica efetuamos também: negociações de compra e venda de nomes de domínio; notificações e ações judiciais para recuperação de nomes de domínio registrados no Brasil e ações de procedimento administrativo junto a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, para recuperação de nomes de domínio (.COM, .NET e .ORG).
